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Nos países da União Europeia, existem várias experiências de processos e procedimentos participativos que diferem segundo o contexto político e a cultura política. O objectivo da rede CIPAST é o de apoiar – pela troca de experiências e de transferência pericial - a emergência de uma cultura europeia da participação cidadã nas questões ligadas à ciência e à tecnologia, segundo as palavras de Roland Schaer, coordenador do projecto CIPAST.

Objectivos O projecto CIPAST (Citizen Participation in Science and Technology) tem como objectivo incentivar a participação activa da sociedade nas políticas directamente relacionadas com a investigação científica e a inovação tecnológica:

• Estruturar uma ampla rede de actores europeus envolvidos em processos participativos.
• Promover a transferência de saber e perícia, a disseminação de experiências (good practices) e a circulação de informações pertinentes.

Contexto

Durante às últimas décadas, o envolvimento da sociedade civil e dos cidadãos em políticas de deliberação e nos processos de tomada de decisão referentes a questões ligadas com ciência e tecnologia desenvolveu-se bastante nos países europeus. Os métodos de envolvimento da sociedade civil diversificaram-se: mobilização social, desenvolvimento de associações e organizações não governamentais, formalização de processos participativos e métodos de deliberação mais ou menos institutionalizados.

Juntar actores, dividir as suas competências e integrar perspectivas contextuais no âmbito de uma mesma plataforma possibilitará transferências de experiências de forma mais eficiente, bem como a promoção de uma cultura europeia da participação democrática em relação a questões ligadas à ciência e tecnologia.

O desenvolvimento destas iniciativas participativas representa:

Uma resposta a uma forte solicitação social relacionada com uma crescente tomada de consciência por parte do público face aos riscos associados às inovações tecnológicas.

Uma tentativa de melhorar a governação da sociedade moderna, oferecendo ferramentas democráticas para enriquecer o processo de tomada de decisão Um modo para desenvolver instrumentos capazes no sentido de melhorar a qualidade das decisões.

Acções

Desenvolver uma rede de actores europeus ligados a processos participativos. Identificar em larga escala os potenciais actores actuais.

Incentivar a troca de informações e experiências no âmbito da rede, criando instrumentos para o intercâmbio, tais como um website, listas de discussão, newsletter, bem como a constituição de uma base de dados sobre iniciativas participativas na Europa.

Organizar dois workshops no sentido de promover a troca de know-how sobre o envolvimento da sociedade civil em decisões ligadas à ciência e tecnologia.

As instituições parceiras do CIPAST foram mobilizadas no sentido de criar um esquema de formação adaptado a contextos variados, no sentido de tornar relevante a participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão. Este programa foi elaborado com a contribuição de instituições que têm organizado recentemente vários processos de participação pública.

Os workshops são desenhados para actores que pertencem não somente à esfera política, mas também ao sector privado, ao campo da investigação, bem como a organizações não governamentais.

Parceiros do CIPAST

CIPAST reúne parceiros de quatro tipos:

• Gabinetes parlamentares
• Museus e centros de ciência
• Institutos de pesquisa
• Universidades

CIPAST é coordenado pela Cité des sciences et de l’Industrie